O Relatório da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527, de18 de novembro de 2011), é o documento que apresenta os resultados quanto ao atendimento à Lei de Acesso à Informação, abordando a Transparência Passiva, Transparência Ativa e Dados Abertos, bem como as ações realizadas e as recomendações […]
A prevenção e o combate à corrupção são temas prioritários para a sociedade brasileira. Esta realidade impõe à Administração Pública o pleno desenvolvimento de mecanismos para o fortalecimento de sua integridade. Nesse sentido, o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor) desenvolveu e aperfeiçoou o Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM), que apoia a atividade correcional […]
De acordo com a PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, atualizada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 123, DE 22 DE ABRIL DE 2024: Seção V Do Relatório de Gestão Correcional Art. 34. As unidades setoriais de correição deverão elaborar relatório de gestão correcional, abrangendo de forma objetiva e sucinta as seguintes […]
Fluxograma dos principais processos relacionados com o tema Integridade na UFMS
A RESOLUÇÃO Nº 311-COUN/UFMS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, que dispõe sobre o Sistema de Governança Institucional da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, estabeleceu as seguintes competências à Corregedoria, previstas no art. 68: Art. 68. Compete à Corregedoria coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento da Política e do Plano de […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou no período de 05/09/2022 a 07/11/2022 a segunda edição da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública para todos os órgãos e entidades do SIPEF – Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal. O objetivo da pesquisa é a coleta de dados acerca da percepção dos servidores sobre o programa […]
Relatório da OCDE: Fortalecendo a Integridade Pública no Brasil
Relatório de diagnóstico do desempenho da UFMS quanto à aderência às boas práticas de prevenção à fraude e à corrupção (e-Prevenção).
