REPOSITÓRIO CORRECIONAL – ASSÉDIO SEXUAL E MORAL
Postado por: Kleber Watanabe Cunha Martins Martins
No âmbito da UFMS:
- Resolução nº 127-COUN/UFMS, de 31 de agosto de 2021 – – Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- Guia orientativo para realização de denúncias de assédio na UFMS.
Pareceres da AGU e CGU:
- PARECER Nº JM – 03 – -DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CONDUTAS QUE VIOLAM A DIGNIDADE SEXUAL. FIXAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO.
- NOTA TÉCNICA Nº 3285/2023/CGUNE/DICOR/CRG — Enquadramento disciplinar das condutas de cunho sexual.
- NOTA TÉCNICA Nº 1869/2024/CGUNE/DICOR/CRG – Possibilidade de participação, na condição de interessadas no processo administrativo disciplinar, das vítimas de assédio sexual, bem como adoção de outras medidas processuais, dadas as peculiaridades de processos que envolvam fatos desta natureza
- NOTA TÉCNICA Nº 93/2024/CGUNE/DICOR/CRG – Enquadramento disciplinar do assédio moral e da discriminação em ambiente laboral.
Manuais, guias e cartilhas:
- Cartilha Prevenção Assédio Sexual PGF-AGU
- Manual Apuração de assédio sexual na esfera correcional – CGU
- GUIA LILÁS Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal – 2023
- Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral – TST
- Assédio moral vertical descendente – TST
- 4 Coisas sobre Assédio Moral – TST
Palestras, cursos e oficinas on line:
- Palestra “Prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho” (MEC e CRG)
- Live: Assédio sob aspecto disciplinar (CGU – 23/06/2023)
- Live: Guia Lilás na Prática: Papel das Ouvidorias e Corregedorias nas Denúncias de Assédio Sexual – IFEs (CGU – 20/07/2023)
- Oficina Online: ABC da Apuração Disciplinar do Assédio Sexual (CGU – 17/04/2024
- https://progep.ufms.br/prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-sexual-e-moral/
- https://progep.ufms.br/assedio-moral-o-que-saber-e-fazer/
Estudos Temáticos:
Compartilhe: