EMENTÁRIO DE NOTAS TÉCNICAS (CGU) O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar. Este material é complementar ao Manual de Processo […]
O Relatório da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527, de18 de novembro de 2011), é o documento que apresenta os resultados quanto ao atendimento à Lei de Acesso à Informação, abordando a Transparência Passiva, Transparência Ativa e Dados Abertos, bem como as ações realizadas e as recomendações […]
Tabela com os Termos de Ajustamento de Conduta celebrados por acadêmicos.
A prevenção e o combate à corrupção são temas prioritários para a sociedade brasileira. Esta realidade impõe à Administração Pública o pleno desenvolvimento de mecanismos para o fortalecimento de sua integridade. Nesse sentido, o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor) desenvolveu e aperfeiçoou o Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM), que apoia a atividade correcional […]
Tabela com os Termos de Ajustamento de Conduta celebrados por servidores.
Tabela com as penalidades aplicadas por meio de Processos Administrativos Disciplinares.
De acordo com a PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, atualizada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 123, DE 22 DE ABRIL DE 2024: Seção V Do Relatório de Gestão Correcional Art. 34. As unidades setoriais de correição deverão elaborar relatório de gestão correcional, abrangendo de forma objetiva e sucinta as seguintes […]
Tabela com as penalidades aplicadas por meio de Processos Administrativos Disciplinares.
Sanções aplicadas a empresas com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
