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Programa de Gestão e Desempenho – PGD

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2-CORREG/RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Institui os procedimentos gerais sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD na modalidade de teletrabalho na Corregedoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.   EDITAL Nº 4/2024 – CORREG/RTR/UFMS Seleção de participantes para o Programa de Gestão e Desempenho – […]

DOSIMETRIA DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES

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Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar_2024 Estudo referencial para fornecer parâmetros de dosimetria das sanções disciplinares Dosimetria das penalidades e a Calculadora (Apresentação CGU)   Calculadora de Viabilidade de TAC e de Penalidade Administrativa

CAPACITAÇÃO: CURSOS E TREINAMENTOS NA ÁREA CORRECIONAL

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Cursos Presenciais 2025 Cursos de PAD ministrados pela Corregedoria-Geral da União em 2024   Cursos On Line ABC da Apuração Disciplinar do Assédio Sexual — Oficina online Curso de TAC e PAD   Treinamentos e Capacitações Treinamento em Correição para Institutos Federais de Ensino Superior TREINAMENTO ePAD ONLINE CAPACITA-IFES: o ABC CORRECIONAL da apuração de […]

Conhecimentos técnicos e administrativos necessários para a execução das atividades correcionais

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O exercício da atividade correcional contempla uma série de habilidades técnicas e conhecimento da legislação e dos ritos associados à condução dos diversos procedimentos correcionais, sendo necessária a familiaridade e a capacitação constante da equipe quanto aos normativos que regem a atividade, tais como: Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o […]

RELATÓRIO MONITORAMENTO DA INTEGRIDADE

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A RESOLUÇÃO Nº 311-COUN/UFMS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, que dispõe sobre o Sistema de Governança Institucional da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, estabeleceu as seguintes competências à Corregedoria, previstas no art. 68: Art. 68. Compete à Corregedoria coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento da Política e do Plano de […]

REPOSITÓRIO CORRECIONAL – ASSÉDIO SEXUAL E MORAL

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No âmbito Nacional e Federal: LEI Nº 14.540, DE 3 DE ABRIL DE 2023 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Portaria MGI Nº 6.719, DE 13 […]

GUIA PRÁTICO DE GESTÃO DE RISCOS PARA A INTEGRIDADE

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Guia Prático de Gestão de Riscos para a Integridade: Orientações para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional Esse guia visa a convidar os órgãos e entidades a empreenderem, de forma orientada, a gestão dos riscos para a integridade que possam comprometer o alcance dos objetivos definidos pela sua organização, a partir de procedimentos […]

Relatório da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública – 2ª edição (UFMS)

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A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou no período de 05/09/2022 a 07/11/2022 a segunda edição da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública para todos os órgãos e entidades do SIPEF – Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal. O objetivo da pesquisa é a coleta de dados acerca da percepção dos servidores sobre o programa […]

NOTA TÉCNICA – Teletrabalho e Reuniões assíncronas

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NOTA TÉCNICA Nº 2491/2022/CGUNE/CRG 1. ASSUNTO 1.1. Preferência de aplicação da modalidade de teletrabalho aos membros de comissões responsáveis pela condução de processos administrativos correcionais. 2. SUMÁRIO EXECUTIVO 2.1. Trata-se da elaboração de orientação acerca da preferência de utilização da modalidade de teletrabalho em relação aos membros de comissões que atuam em processos correcionais no […]